segunda-feira, 29 de outubro de 2012

UMA OUTRA FORMA DE FAZER POLÍTICA É POSSÍVEL





Termina aqui a nossa jornada conjunta, uma jornada feita com muita garra, alegria e esperança. Os quase 30% de votos válidos conquistados por Marcelo Freixo aqui no Rio de Janeiro têm um significado muito especial. Eles mostraram que há alguma coisa de novo na política, particularmente na nossa Cidade. É possível fazer política movido por ideais, por propostas, por projetos. A campanha demonstrou isso, por onde passou, mobilizou a juventude, reanimou os movimentos sociais, resgatou o sentido de lutar por mudanças, foi uma lufada de vento renovador, diante da velha política fisiológica de sempre. Lutamos contra a manutenção do ‘status quo’, contra a máquina da Prefeitura, contra uma desfigurada coligação de 20 partidos, contra uma campanha rica e apoiada pelo poder econômico, e que teve ao seu lado apoios importantes como o do ex-Presidente Lula e da Presidenta Dilma, e mesmo assim nosso candidato conquistou quase 30% dos votos válidos. Sabíamos que Marcelo Freixo era o melhor candidato, que ele encarnava o que havia de melhor em nossa sociedade, mas o resultado alcançado é quase um milagre, diante das circunstâncias.
Nós, ‘petistas com Freixo’, não nos arrependemos de nossa decisão. Desobedecendo as decisões do nosso partido na Capital, decisões essas tomadas sem debate democrático interno, assumimos os riscos de ousar seguir nossos corações e nossos ideais. Denunciamos as práticas cada vez mais pragmáticas e fisiológicas que vem dominando nosso partido, e resolvemos marchar com Marcelo Freixo. Contribuímos com propostas para o programa de Governo, organizamos reuniões e comícios domésticos, fomos às ruas para participar das atividades, aqui e ali nossas bandeiras vermelhas voltaram a tremular, relembrando históricas campanhas do PT, panfletamos, discutimos propostas, pedimos votos, demos nossa modéstia contribuição para conquistar esses 900 mil votos. Fomos muito bem recebidos, marchamos lado a lado com militantes do PSOL, do PCB, dissidentes do PDT e de outros partidos que vieram se juntar a esta jornada de luta e de criatividade. Criamos um blog, lançamos um abaixo-assinado com mais de 170 apoios, travamos o bom combate, dentro e fora do PT, cumprimos nosso papel, mostrando aos eleitores e cidadãos que ainda existe um outro PT, um PT de luta, que tem compromisso com a ética e com alianças programáticas, que não abre mão de sua história e de sua identidade. Estamos felizes, cientes que fizemos a nossa parte.
E agora, o que fazer de toda esta energia despertada durante a campanha eleitoral? O que fazer com todo este capital humano e político? Em primeiro lugar, sempre defendemos que a luta institucional eleitoral é importante, e deve ser travada, pois ela determinará o tipo de políticas públicas que predominará no próximo período, na Cidade, no Estado ou no País. Mas, também sempre defendemos que a luta institucional eleitoral deve estar subordinada às lutas sociais mais gerais do nosso povo. Portanto, nossa primeira proposta, a todos aqueles que participaram e colaboraram com a campanha de Marcelo Freixo é: continuem alertas, continuem na luta, abracem seu movimento social, sua associação de moradores, seu sindicato, sua ong, sua entidade, e porque não, os partidos políticos comprometidos com mudanças. Uma sociedade é cada vez mais democrática e mais justa, quanto mais forte é a sua organização social autônoma.
Em segundo lugar, é necessário estar alerta e organizado, para fiscalizar o Poder Público, em particular a próxima gestão da Prefeitura. Acompanhar os mandatos de vereadores eleitos, fortalecendo os mais progressistas e comprometidos com o nosso povo, monitorar as políticas públicas que serão implementadas, denunciar os equívocos e abusos, a política de remoções, o compadrio com as máfias empresariais da construção civil e do transporte público. Nós, do PT, que agora teremos o Vice-Prefeito, e certamente Secretários Municipais, não podemos abrir mão de pressionar, cobrar coerência programática, colocar o dedo nas feridas expostas, denunciar o fisiologismo e o pragmatismo, a possível perda de identidade de nosso Partido à frente da nova gestão da Prefeitura. Acabou a campanha eleitoral, mas não acabou a disputa pelo tipo de Cidade que queremos. Vamos continuar debatendo a Cidade e seu futuro, e mobilizando a cidadania na luta pelos seus direitos.
Por fim, fortalecer os partidos, para nós, significa fortalecer o PT, o Partido dos Trabalhadores. Não, não pretendemos ingressar no PSOL. Continuaremos aonde sempre estivemos, lutando internamente para resgatar os princípios e valores que levaram à criação do PT, há mais de 30 anos atrás, transformando-o no principal partido da esquerda brasileira. Continuaremos a defender as conquistar dos Governos dos Presidentes Lula e Dilma, como a distribuição de renda, a criação de empregos, o combate à miséria, as políticas sociais inclusivas, a política externa independente, mas não nos calaremos na hora de denunciar os ‘mal feitos’, os equívocos, as miopias políticas, as alianças fisiológicas, o excesso de pragmatismo, os desvios éticos. Nestas eleições, como em outras, o PT teve vitórias e derrotas, e esperamos que elas sirvam para nos ensinar algumas lições. O PT foi o partido que teve mais votos no 1º turno, alcançando mais de 17 milhões de votos. Conquistou 626 Prefeituras, no 1º. turno, e outras XX no 2º. turno, entre as quais a da maior Cidade do Pais, São Paulo. Mas, tivemos derrotas importantes, também, como os resultados de Porto Alegre, Recife e Fortaleza. Sem falar no Rio de Janeiro, aonde o partido foi ‘abduzido’ na campanha majoritária, e na proporcional elegeu 04 vereadores, mas apenas 01 deles identificado com a história do partido. Nosso partido conseguirá tirar as lições mais importantes desses resultados? Só o futuro o dirá.
O PSOL sai dessas eleições maior do que entrou. Elegeu seus 02 primeiros Prefeitos, o primeiro do Estado do Rio, Itacoatiara, e o primeiro de uma Capital, Clécio Luiz em Macapá-AP. A votação do PSOL no 1º. Turno, não apenas no Rio de Janeiro, mas também em outras Cidades, como Belém, Macapá, e Niterói, entre outras, retira o PSOL do isolacionismo, e o coloca como verdadeira opção partidária dentro do espectro da esquerda brasileira. Entenderá o PSOL o papel que poderá vir a cumprir, no futuro, junto com os demais partidos da esquerda brasileira? Entenderá o PT que o PSOL poderá vir a se constituir num aliado político bem mais confiável, num futuro próximo, do que partidos como PMDB, PP, PR, PTB, PRB e outros que tais? Vamos continuar a assistir cenas e posturas de profundo sectarismo a autofagia no âmbito da esquerda brasileira, com PT e PSOL buscando se descontruir mutuamente, para alegria dos partidos de centro e de direita? Ou vamos amadurecer juntos, corrigindo nossos erros e criando as condições para uma convivência mais harmoniosa e construtiva?
Estaremos juntos ou separados, nas próximas eleições, em 2014? Seremos capazes de construir, aqui no Estado do Rio de Janeiro, uma proposta de candidatura que unifique a esquerda, e seja capaz de empolgar corações e mentes da juventude e da militância social, como o fez a candidatura de Marcelo Freixo nestas eleições? Teremos generosidade suficiente, e capacidade de engenharia política para construir esta alternativa comum? Eis aí o desafio. O futuro nos dirá se esta campanha terá deixado seus frutos, terá nos amadurecido a todos, oi foi apenas mais uma onda passageira.
O grupo ‘petistas com Freixo’ se dissolve agora, mas continuaremos atuando, nas lutas sociais do nosso povo, na nossa Cidade, em nosso Estado, e no âmbito nacional, dentro e fora do nosso partido, dando nossa modesta contribuição, cientes de que uma outra forma de fazer política é possível, com generosidade, princípios e muita vontade de mudar pra melhor as condições de vida do nosso povo.
Petistas com Freixo

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Vivendo e aprendendo em uma cidade que deveria ser inclusiva e democrática

As verdadeiras construções coletivas permanecem, amadurecem para além dos processos eleitorais. Esta campanha nós permitirá desconstruir as ilusões criadas pela racionalidade dos especuladores de plantão, por um aparente canteiro de obras e
spalhadas e falsas inaugurações. As transgênicas vias atropelam, deixam valas e buracos na primeiro sinal de chuva... Desmancham ao primeiro pingo d'água... Retardam a UPA ao primeiro atendimento de primeiros socorros... Garantias e defesas só se garantem com movimentos em movimento para além dos olhares partidos e segmentados.


Estaremos preparando um documento para sinalizar caminhos, trilhas, reflexões, críticas,... Nesta sexta nos reuniremos e ao vivo faremos um balanço das atividades e desdobramentos. Sinalizaremos o link na parte da tarde!


Abraços a todas e a todos que acessaram nosso blog.

terça-feira, 2 de outubro de 2012

SÍNTESE DO ENCONTRO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS, SOCIÓLOGOS E URBANISTAS COM FREIXO

SÍNTESE DO ENCONTRO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS, SOCIÓLOGOS E URBANISTAS COM FREIXO
Por uma política de Cidade
A campanha de Freixo tem propiciado um amplo debate sobre a cidade e a administração municipal. Em torno dos principais setores da administração pública, como saúde, educação, transporte, segurança pública e habitação, vêm ocorrendo plenárias específicas e, como resultado, produções coletivas de cartas e manifestos expressando a opinião de categorias profissionais e da sociedade civil organizada.
A fim de abrir espaço para uma discussão transversal dos diferentes aspectos atinentes à administração municipal, e, em especial, sobre planejamento urbano e gestão, foi realizado, no dia 11 de setembro, um encontro entre Freixo e cerca de 100 profissionais das áreas de engenharia, arquitetura, sociologia e urbanismo.
Foram muitos os assuntos tratados no encontro, mas, de uma maneira geral, podemos sintetizar as intervenções em três grandes blocos:
  1. Relação entre poderes e autonomia municipal;
  2. Desigualdade territorial e democratização da participação política;
  3. Democratização da infraestrutura disponível.
A fim de melhor servir à construção de um programa de governo capaz de articular as diferentes áreas e setores da administração pública, apresentamos cada um dos blocos a partir da seguinte organização: consideração crítica sobre o atual modelo de administração e apresentação de medidas necessárias para modificar o atual estado de coisas.

I.Relação entre poderes e autonomia municipal
I.1 A Constituição brasileira permite aos municípios autonomia administrativa e co-gestão de um conjunto de políticas com os demais entes federativos para melhor realizar os objetivos republicanos. O quadro de alianças políticas da atual administração municipal, ao contrário do que o atual prefeito costuma afirmar, tem impedido uma colaboração eficiente e responsável da gestão integrada, do planejamento e da realização das ações nos diferentes âmbitos de sua responsabilidade. Essa questão é claramente percebida nas áreas do transporte público, do saneamento e do sistema único de saúde, que têm sido marcadas por obras desconectadas, e políticas fragmentadas que impedem que a população possa saber quem são os responsáveis pelos erros, falhas e faltas que afetam o bom funcionamento de serviços fundamentais às políticas públicas de bem-estar social.
Para transformar esse quadro, será necessário:
- que todas as políticas públicas sejam negociadas com base em metas, atribuições e responsabilidades precisas para cada ente federativo, de modo a que a população possa acompanhar, entender e participar da sua realização;
- que se substitua a atual política de comunicação e publicidade, que vem servindo ao marketing eleitoreiro de programas, por uma nova política de informação e publicidade capaz de fortalecer o sentido integrado das ações públicas e de suas políticas;
- integração das políticas nos territórios, na escala das regiões administrativas e das Áreas de Planejamento;
- realização de ações integradas de planejamento e coordenação de políticas que levem em conta a função e vocação da cidade do Rio de Janeiro não apenas de capital do estado mas também de centro da região metropolitana.

II – Desigualdade territorial e democratização da participação política
II.1 – O território do Rio de Janeiro é um dos mais desiguais do país. Por seu turno, a atual administração tem aprofundado essa desigualdade investindo mais em áreas já valorizadas, e apostando em um projeto caracterizado por duas centralidades, a do centro da cidade, agora reforçado com o Porto Maravilha, e a da Barra da Tijuca, epicentro do projeto olímpico.
Para reverter esse quadro será necessário que:
- o poder público municipal realize investimentos que favoreçam uma maior igualdade urbana, muito especialmente na área de transporte público, de modo a favorecer a mobilidade e a conectividade dos territórios;
- que adote um projeto de cidade policêntrica, favorecendo a desconcentração dos recursos e dos polos de atração para os negócios e serviços;
II.2 – Mas a desigualdade do Rio de Janeiro é também política. A cidade está loteada em grupos políticos que dominam sobretudo os territórios populares. A atual administração, com sua política de coalizão partidária baseada em troca de favores e privilégios por votos, redobra essa tendência, inclusive consolidando a posição de controle político exercida por milícias e mandões locais em algumas áreas da cidade;
Reverter essa situação demanda:
-a criação e ampliação dos mecanismos de participação da sociedade nos processos decisórios, através da ativação de conselhos populares e de uma interlocução permanente com as associações de moradores;
- eliminação dos pontos de contato entre os mandões locais e a administração municipal;
Dessa nova postura do poder público municipal também se deve esperar um fortalecimento do papel democrático e republicano da Câmara de Vereadores.


II.3 – A gestão pública do Rio de Janeiro é uma das menos transparentes; e a atual administração municipal tornou ainda mais dramática essa situação quando estabeleceu formas de gestão tecnocráticas, como se vê na educação; quando repassa para as OSs a administração de serviços de saúde; quando cria uma situação de cartelização nos contratos envolvendo as obras públicas, privilegiando um grupo restrito de construtoras; e, ainda, quando não oferece dados atualizados sobre a cidade e a gestão pública .
Para reverter essa situação será necessário atuar nas seguintes frentes:
- criação de uma cultura democrática de gestão pública. No caso da educação, por exemplo, com a construção coletiva e compartilhada de políticas públicas de melhoria do desempenho escolar; no da saúde, tanto com o fortalecimento do servidor público - ao invés do modelo OS – quanto com o estabelecimento de procedimentos de controle social;
implantação de mecanismos capazes de assegurar a ampla transparência da ação do poder público, incluindo todas as etapas do processo decisório. Daí se segue uma política capaz de romper com o modelo de cartelização que tem caracterizado a atual gestão municipal, através da democratização do acesso aos editais, licitações, concorrências, usando o poder financiador e das compras públicas para fortalecer o tecido produtivo e a geração de trabalho e renda, por meio da mobilização das micro, pequenas e médias empresas, das redes empresariais e de consórcio, bem como das cooperativas com enraizamento e compromisso com a geração de trabalho e renda a longo prazo no município;
produção e ampla difusão de dados e de informações sobre a cidade e sobre a gestão pública, de modo a permitir a atuação qualificada da sociedade civil no debate sobre a cidade;

III – Democratização da Infraestrutura disponível
III.1 – A Prefeitura do Rio de Janeiro tem sido uma das que mais desperdiça a infraestrutura já instalada na cidade. Disso é exemplo a ausência de investimentos (urbanísticos e em política de integração entre modalidades de transporte) visando valorizar a rede ferroviária; o abandono de redes de saneamento já instaladas, como se verifica na área formal da AP-5, na qual muitos dos equipamentos construídos encontram-se simplesmente abandonados, gerando uma situação de colapso ambiental; e na questão da habitação, do que é exemplo forte o chamado Porto Maravilha, que não prevê a construção de habitações populares, apesar da óbvia vocação da região para esse fim, em virtude de sua centralidade, e de já contar com infraestrutura urbana e oferta de equipamentos públicos.
Disso tem resultado uma série de consequências perversas, tais como:
. a ampliação sempre crescente de sua mancha urbana, com a criação de novas áreas sempre desprovidas de infraestrutura urbana;
. remoção de áreas que poderiam ser urbanizadas;
. construção de habitações populares em áreas pouco estruturadas;
Reverter esse quadro implica em:
- levar em conta e aprimorar os diagnósticos já realizados sobre a infraestrutura instalada;
- realizar investimentos estratégicos em áreas já estruturadas, sobretudo nos bairros dos subúrbios da cidade;
- aprofundar a experiência de urbanização das favelas;
- reabrir a discussão sobre a revitalização da região portuária, valorizando sua condição de “janela de oportunidade” para a construção de habitação popular em larga escala.

OBSERVAÇÕES FINAIS
Além de definir esses eixos de fortalecimento do programa de governo Marcelo Freixo, o encontro também serviu para aprofundar seu compromisso com a valorização dos mecanismos de participação social, política e técnica na administração pública, por meio do resgate da função dos conselheiros e do reconhecimento dos resultados já consolidados dos encontros dos conselhos de políticas públicas municipais, estaduais e nacionais como referências fundamentais para o governo da cidade; do amplo diálogo com a vida associativa e com os movimentos sociais; e da valorização do enorme capital intelectual de ciência, tecnologia e inovação instalado nas universidades sediadas no Rio de Janeiro.